..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	172641/10
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	05/04/2010 16:12
Autuado em	05/04/2010 16:12

Oficio de encaminhamento	023/10


Relator	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão	Acórdão 690/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
04/05/2011	Acórdão 690/ 2011	Consulte Resultado por Entidade	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2011	Acórdão 690/ 2011	Consulte Resultado por Entidade	IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes

Tipo	Nome
Origem	CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Interessado	LEONIDES FERREIRA DE MELO

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
31/05/2013 21:07	251872/13	PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas

Data	Descrição
10/08/2011 14:16	AR de devolução dos autos físicos
19/07/2011 11:21	Juntada de AR ofício 631/11-OPD-GP

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
01/07/2011	306	Despacho Processual Diverso nº 588/2011
13/05/2011	299	Acórdão nº 690/2011
29/04/2011	297	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
27/06/2011 18:10	DP
21/06/2011 11:21	GAIZL	Certidão de Envio Publicação DETC nº 218/2011 -
21/06/2011 11:21	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 588/2011 -
13/06/2011 13:01	DP	Informação nº 2087/2011 -
10/06/2011 09:31	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 631/2011 -
04/05/2011 15:21	S2C	Acórdão nº 690/2011 -
04/05/2011 15:21	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2011 -
04/05/2011 15:21	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 394/2011 -
25/04/2011 11:58	GAIZL
24/03/2011 10:48	SMPjTC	Certidão Diversa nº 511/2011 -
24/03/2011 10:48	SMPjTC	Certidão Diversa nº 675/2011 -
24/03/2011 10:48	SMPjTC	Parecer nº 1847/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade.
11/02/2011 16:02	DCM	Despacho Processual Diverso nº 448/2011 -
11/02/2011 16:02	DCM	Informação nº 117/2011 -
10/09/2010 14:45	SITIO
10/09/2010 10:28	DCM
02/09/2010 10:10	GAIZL	Despacho Processual Diverso nº 725/2010 -
24/08/2010 10:57	SMPjTC	Parecer nº 10156/2010 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Legislativo de Agudos do Sul - pela regularidade das contas
05/04/2010 17:21	DCM	Instrução nº 2221/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2010 16:12	DP